8 resultados encontrados para 1005959-57.2014.8.26.0320 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 RECLAMANTE : Luiza Covre Boschiero RECLAMADO : Sergio Luiz Grassi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014283-53.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eduarda Borba Pedroso Castelo Branco RECLAMADO : Sergio Donizete da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005955-20.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1094 Processo 1003648-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS ROBERTO CERQUEIRA LEITE - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a Municipalidade para cumprimento imediato da sentença prolatada, sob pena de pagamento multa diária à razão de R$ 100,00 (cem reais), ob
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1014 Prefeitura Municipal de Limeira - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág.70: Proceda a serventia a juntada das peças principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), REGINALDO JOSÉ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1103 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2014 Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 996 vinculada à cláusula rebus sic stantibus, em que a suspensão poderá ocorrer mediante critério médico em avaliação posterior. De outra feita, importante salientar que não há prisão a alguma determinada marca ou laboratório, sob pena de violar a finalidade administrativa e o trato com a coisa públi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 946 Processo 1005620-98.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - BEATRIZ PAGOTTO BREDA - MUNICIPALIDADE DE LIMEIRA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Trata-se de ação na qual a parte autora que sofre
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1119 períodos aquisitivos de 02/94 a 05/99 (30 dias), 02/04 a 02/09 (60 dias), 02/09 a 02/14 (60dias). Em primeiro lugar, evidente que não há que se falar em prescrição. Afinal, deve ser contada a partir da reforma. Porque, durante o exercício da atividade funcional, certamente que o autor poderia ter post