Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 396 citação. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002051-70.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Agnaldo de Oliveira Moura - Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 359 Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO LUIZ - Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação nos termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP) Processo 0004098-68.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 308 requerente, que terá crédito negado na praça. Não há irreversibilidade da medida. Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, e determino que a requerida se abstenha de cobrar parcelas do contrato nº 0020001225183. Servirá cópia desta decisão, digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 350 ANTONINA MACHADO TEIXEIRA - ANTÔNIA MACHADO TEIXEIRA move ação em face da MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA aduzindo, em suma, que foi contratada pela ré, após concurso público, para a função de Agente Administrativo II, pelo regime da CLT, em fevereiro de 2011. Objetiva o recebimento da dobra das féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 892 os autos ao Juizado Especial da Fazenda. Após, cite-se para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Os prazos serão contados em dias úteis. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória. Intime-se. - ADV: ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/SP) Processo 1005959-