Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2103 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0005912-06.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004824-47.2019.8.26.0348) (processo principal 100482447.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - E.O.S.C. - P.M.M. 1- Recebo a impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1938 conclusos. 3- Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 1004515-60.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Desuita Paula de Sousa - Cite-se a ré da decisão de fls. 188, via portal. - ADV: MARCIA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1894 custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1860 a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 272 GUIMARAES (OAB 240010/SP) Processo 1004620-66.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Thiago dos Santos Candido - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: (i) DECLARAR que o início do cumprimento da penalidade de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1569 PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP. 292.941Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1985 fls. 57 (depósito em conta bancária), o qual foi encaminhando para conferência e assinatura digital. No prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte confirmar o depósito e comprovar nos autos. Conforme decisão de fls. 53, item 4, em nada mais sendo requerido pelas partes, os autos serão extintos. - ADV: JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1731 BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1004611-07.2020.8.26.0348 - Petição Cível - Petição intermediária - Silvio Sene - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1569 PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP. 292.941Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1856 terço constitucional e 13º salário do período respectivo. Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC. Consigno, ainda, que a questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas à Fazenda do Estado quanto à correção monetária e aos juros