Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2661 financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04) e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1739 quando admitida a presença de uma das máculas, dando-se a modificação como desdobramento lógico da sanação, ou quando caracterizado erro material evidente.Não é o que aqui se dá, mesmo porque a queixa é de suposto erro de julgamento. IV Posto isso, conheço dos embargos de declaração porque tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1297 tampouco diligenciou corretamente visando o prosseguimento da demanda, de forma a justificar a extinção. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. o artigo 257, todos do Código de Processo Civil, cancelando-se a distribuição. Sem custas. Oportunamente, arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1750 NÃO É ADMITIDO, UMA VEZ QUE RESTOU INADIMPLIDA A OBRIGAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE ESTABELECIDA PELA R. SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA ARBITRADA QUE É ORA ADEQUADA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1766 Processo 0000730-44.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gutemberg Rodrigues dos Santos e outro - Maria de Jesus Faria de Sousa e outros - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado de registro de usucapião, devendo o mesmo ser retirado em cartório no prazo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1531 concordância do(a) Representante do Ministério Público, bem como a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 142/150, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1676 destinatária, comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1737 Processo 0001934-94.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001934) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edvaldo dos Santos e outro - J.B. Franco do Amaral (espólio) n/p de Grace Almeida Picard - Município de Mogi das Cruzes - Ciência ao(à) curador(a) especial de ausentes acerca da certidão de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1893 Família e Sucessões) - Maria da Graça dos Santos - Braina Camila dos Santos - Vistos.Ante o informado no e-mail de págs. 13/14, designo o dia 07 de agosto de 2017, às 14 horas e 30 minutos, para a realização do ato deprecado. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo(a) parte ré para comparecimento à sole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2019 desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias, nada sendo requerido serão rearquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP) Processo 0004884-08.2014.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.M.J. - L.A.M. - Autos desarquiv