8 resultados encontrados para 1005963-42.2016.8.26.0347 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1483 RELAÇÃO Nº 0347/2016 Processo 0003604-76.2015.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - RENATO ROMANO DOS SANTOS - Recebo a manifestação de vontade em recorrer do sentenciado (fls. 116), em seus regulares efeitos.Vista à defesa, pelo prazo de dez (10) dias, para apresentar as ra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1484 se a parte requerida, com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado no prédio da Associação Comercial, na Rua Cesário Mota, nº 1290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, consignando-se que o prazo para a resposta será de 15 dias, a contar da audiência.A ausência de co
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1645 quanto ao divórcio, alimentos, guarda e regime de visitas, julgando parcialmente o mérito, nos termos dos artigos 356, I, e 487, III, alínea b, ambos do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação.Considerando que não houve acordo quanto à partilha de bens, prossiga-se o feito em relação
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1576 domicílio fiscal, para apuração do imposto devido, homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção. Com a juntada do protocolo do ITCMD junto à Fazenda Estadual, bem como após a manifestação desta, tornem-me os autos conclusos.Int. ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), MARCOS ROBERTO D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1671 542, I, do CPC).Após, tornem-me os autos conclusos.Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP) Processo 1003730-72.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.M. - L.F.M. - Certidão
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1915 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.M. - A.S.M. - Vistos. O executado foi intimado a fls. 59. Não obstante, deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento do débito ou apresentação de justificativa. Manifeste-se a exequente. Int.. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1771 ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP) Processo 1003893-18.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M. - - S.A.C.M. - O requerimento satisfaz à