Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 PROCESSO :1005961-28.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sumiko Mori Sellis ADVOGADO : 248004/SP - Alex Donizeth de Matos REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1005958-73.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aristeo Rodrigues Nunes ADVOGADO : 248004/SP - Alex Donizeth d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1099 não obtido o acordo/conciliação, sendo que o montante deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos em até 10 (dez) dias antes da realização da sessão, através de guia gerada no link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/ pages/guia/publica/ Caso a sessão de conciliação/me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1070 preestabelecidos, não há que se falar em delimitação temporal, e justamente por ser uma liberalidade estatal, pode ser revogada e/ou modificada a qualquer tempo, nos termos do artigo 178 do Código Tributário Nacional. A propósito, confiram-se os seguintes julgados: MANDADO DE SEGURANÇA Impetração pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1131 constituída mediante coação e ameaça A distribuição do ônus de prova seguirá a regra geral do artigo 373, inciso I e II do CPC, incumbindo a embargante a prova dos fatos constitutivos do direito que alegou e ao embargado a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos daquele direito. Defiro a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1212 Processo 1005126-64.2021.8.26.0297 - Monitória - Cheque - V. da Silva Lanzoni & Cia Ltda - Rm Legumes Ltda-me - Cassia Comércio de Hortifruti Ltda - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Fica a autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição e documentos de fls. 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 874 sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às p. 229/230 com a renúncia ao presente Embargos pela parte embargante e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC. 2Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 977 vedada a gravação da sessão de conciliação e mediação virtual, por qualquer meio eletrônico ou sistema disponível, mediante afronta ao princípio da confidencialidade (artigo 30 da Lei nº 13.140/2015), ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de desobediência. Certifico ainda que, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 968 requerida, ficando desde já nomeado(a) o(a) profissional indicado(a), dando-se vista dos autos para apresentação de defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: DENISE NUNES MARINOTO DE ASSIS (OAB 318943/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1002365-31.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 750 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Notifiquese a herdeira Eliana Alves Aragão de Seixas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1250 Processo 0002159-63.2021.8.26.0297 (processo principal 1005031-68.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Amanda Bomfim Carvalho - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. A Sentença julgou a lide procedente, nos seguintes termos: a) declarar a nulidade das cláu