5 resultados encontrados para 1005968-02.2016.8.26.0400 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2104 REQTE : Maycon Renato do Amaral Pedroso ADVOGADO : 238647/SP - Geovana Pianta REQDO : Constroeste Construtora e Participações Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005968-02.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joaquim Dias Maciel ADVOGADO : 119119/SP - Silvia Wiziack Suedan REQDO : Instituto N
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2112 Processo 0001283-32.2017.8.26.0400 (processo principal 0006351-65.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Nicole Elisa da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1081 Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Em relação ao caso específico vale citar: “Descabe a alegação de cerceamento de defesa ante a não realização de prova pericial quando estão presentes formulários e laudos técnicos suficientes para a análise
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2472 efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res judicata ou, mais especificamente, do óbice a preclusão” (TJSP; Rel. RICARDO DIP; j.28/04/08; Agravo 0561576-59.2008.8.26.0000). No mes