TJSP 25/05/2017 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2112
Processo 0001283-32.2017.8.26.0400 (processo principal 0006351-65.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Nicole Elisa da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos aos interessados para:que fiquem intimada(s) de que foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s)
ao Tribunal Regional Federal nos autos, conforme cópia juntada/anexada, para eventual conferência. - ADV: SILVIA WIZIACK
SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 0001568-25.2017.8.26.0400 (processo principal 0004700-95.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Eduardo Roque de Assis - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:que fiquem intimada(s) de que foi(ram) expedido(s)
ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) ao Tribunal Regional Federal nos autos, conforme cópia juntada/anexada, para eventual
conferência. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP),
GLAUCIA CANIATO (OAB 329345/SP)
Processo 0001678-24.2017.8.26.0400 (processo principal 0004026-20.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO LUIZ RAYMUNDO - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196,
ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:que fiquem intimada(s) de que foi(ram)
expedido(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) ao Tribunal Regional Federal nos autos, conforme cópia juntada/anexada, para
eventual conferência. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1000500-28.2014.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Laurindo Simonetti - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º,
do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos
interessados para:que fiquem intimada(s) de que foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) ao Tribunal Regional
Federal nos autos, conforme cópia juntada/anexada, para eventual conferência. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1000693-09.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Amélia Travaini
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo
Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:que
fiquem intimada(s) de que foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) ao Tribunal Regional Federal nos autos,
conforme cópia juntada/anexada, para eventual conferência. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP), JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1001483-22.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sergio Figueiredo de
Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos
aguardam a(s) parte(s) autor(as):(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: EVELINE
VEBER TOZO (OAB 317812/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1002286-05.2017.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000718-77.2016.8.26.0047 - Juízo de Direito da
2ª Vara Cível da Comarca de Assis - SP) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem
- DER - Kl Industrial Ltda - Vistos. 1. Para o ato deprecado, designo o dia 03/07/2017 às 13:57h. 2. Comunique-se ao Juízo
Deprecante que a audiência foi designada (número do processo na comarca de origem: 1000718-77.2016.8.26.0047). 3. As
testemunhas deverão ser intimadas por meio de mandado. 4. Considerando que durante a realização da audiência haverá
necessidade de acessar os autos digitais do Juízo Deprecante e considerando que pode haver falha de “internet” no momento
da realização do ato, determino, por cautela, que o Escrevente encarregado das audiências providencie, com antecedência,
cópia em “pdf” dos referidos autos, que deverá ficar à disposição do Magistrado para eventual consulta.5. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado e como comunicação ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), JOSE MARIANO DA SILVA FILHO (OAB 40288/PR)
Processo 1003663-79.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adilor Costa - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos
195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:que fiquem intimada(s) de
que foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) ao Tribunal Regional Federal nos autos, conforme cópia juntada/
anexada, para eventual conferência. - ADV: RENATO CAMARGO ROSA (OAB 178647/SP)
Processo 1003868-74.2016.8.26.0400 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gerolin Sociedade de Advogados
- - Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista - - Wagner Gomes Correa - - Antonio Bispo Rodrigues - Tatianne da Silva Gerolin
Teixeira Batista - - Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista - Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista - Vistos. 1. Nos termos
do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior
(pp. 1503/1514), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Int. ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), LUIZ
CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP), RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA (OAB 225338/SP), TATIANNE DA SILVA
GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP)
Processo 1005369-97.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Marilda Conceição da Silva Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos. 1. Nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo
alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior (pp. 259/263), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. 2. No
mais, considerando a concessão do efeito suspensivo ao recurso pelo E. Tribunal, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.
Int. - ADV: BRUNO MENEGON DE SOUZA (OAB 319199/SP), SAULO MARTINHO GERALDO (OAB 318188/SP), CLIMENE GIL
RODRIGUES DE C CAMIOTO (OAB 68839/SP), TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP)
Processo 1005968-02.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joaquim Dias Maciel Sentença - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1005968-02.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joaquim Dias Maciel - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos
artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para:(x) considerando a
apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, intime-se
a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV:
SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º