Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2260 Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1005533-58.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Metalúrgica Max del Ltda - MUNICIPIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 884 Oliveira Ribeiro de Milano - Recorrido: Marabraz - Blue Group Participações e Comércio Eletrônico - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 890 Nº 0100219-56.2020.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: SPPREV - São Paulo Previdência - Agravada: JOANA MARIA MACHADO - Em sendo assim, defiro o efeito suspensivo pleiteado. Comuniquese imediatamente o teor desta decisão ao Juízo a quo. Sem embargo, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1820 Processo 1007477-85.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilson José Vilar - 1- Fls. retro: Defiro a consulta do endereço dos executados pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. 2- Com as respostas, se positivas, expeçam-se mandados de citação e penhora. 3- Caso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1760 últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1589 Processo 0000708-44.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1805 PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 1011103-49.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marta Batista da Silva - 1- Fls. retro: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes e, em consequência, SUSPENDO a presente EXECUÇÃO, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1408 Processo 1002317-79.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Hercules Hermando de Lana - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - 1- Fls. Retro: Anote-se. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2545 Processo 1004791-57.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Juliana Maria Domingas da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Encerro esta fase processual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1557 das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP) Processo 1002708-34.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - E.M.C.S. - 1- Fls. retro: Indeferido fica o pedido de g