Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2268 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler EXECTDA : Rosana Giannini de Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000274-80.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.S.A. ADVOGADO : 95941/SP - Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 REQTE : Eronildo Belizário da Costa ADVOGADO : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino REQDO : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005992-92.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eronildo Belizário da Costa ADVOGADO : 124967/SP - Wagner Anderson Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 ORIGEM : 1003236-70.2016.8.26.0619 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Judicial - Taquaritinga-SP REQTE : Luizio Antonio Fabel REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013803-80.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0005218-79.2016.8.26.0347 JUÍZO DEPREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2501 Processo 1005971-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rose Mara Georgete Romano - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 55/76: comprovou a requerida Fazenda do Estado de São Paulo a interposição de agravo de inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029027-70.2016.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2016 I - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2338 198, inciso I, da Constituição da República. 5- Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, e no art. 3º da Lei n. 12.153/09, concedo a tutela de urgência, determinando ao(s) requerido(s) que, no prazo de 30 dias, forneça a parte autora o(s) medicamento(s) acima especificado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2339 sessenta salários mínimos, o que atrai a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que é absoluta, nos termos do artigo 2º caput e § 4º, da Lei 12.153/2009. Frise-se que, com o decurso do prazo de cinco anos previsto no artigo 23 da Lei 12.153/2009, a competência dos Juizados Especiais da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1886 por e-mail.Sem prejuízo, cite-se e intime-se o INSS.No mais, manifeste-se a autora sobre o laudo, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 1005389-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Zelia d