19 resultados encontrados para 1005973 49.2017.8.26.0348 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1883 Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ELISABETE APARECIDA RIBEIRO JOSE (OAB 410689/SP) Processo 0004986-59.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004330-56.2017.8.26.0348) (processo principal 100433056.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Geraldo Neto -
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2083 com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas. 4- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da últ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2021 Processo 1005973-49.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Fátima Aparecida Berbe - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. 2-No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. 3- Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO L
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1916 - 1 - Fl. 15: Providencie o autor a juntada da ata mencionada no prazo de 48 horas. 2 - Após, tornem os autos conclusos para a designação de nova audiência de Conciliação. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1005645-51.2019.8.26.0348 - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1780 1- Fls. 12 e fls. Retro: Presumida a intimação do executado, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. 2- Aguardese o decurso do prazo para pagamento voluntário. 3- Decorrido o prazo e não sendo efetuado o pagamento, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1785 Adequação. Determinação de ofício. Possibilidade. Valor que deve corresponder ao do contrato. Inteligência do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso não provido. Relatório. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 43, que em ação ordinária de
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1489 claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 5- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimple
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1973 de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs