Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Ines Monteiro ADVOGADO : 115255/SP - Maria Ines Monteiro EXECTDO : Fundação Karnig Bazarian ADVOGADO : 315845/SP - Daniela Fernanda Fogaça VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006226-51.2017.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fundação Karni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 642 Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Embargado: Vanderlei Lopes da Silva - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 642 Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Embargado: Vanderlei Lopes da Silva - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 434 de Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), EDUARDO PIERRE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 430 Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1005220-67.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Rodrigues Furtado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 342 Prefeitura Municipal de Itapetininga - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 345 dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 380 assim como já ocorrido em outros processos relativos à mesma área. Providenciem, portanto, a relação dos proprietários e a documentação pertinente, com a respectiva qualificação, a fim de viabilizar a citação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO AQUILES AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 397 pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de sentença ser ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 370 de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0000588-49.2018.8.26.0269 (processo principal 1006005-97.2017.8.26.0269) - Cumprime