Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2346 Intime-se. - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP). Processo 1005041-14.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Rita de Cassia Monteiro Pachiano - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2827 Processo 1005975-06.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - maria eugenia veneri cazarotto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - são paulo previdencia spprev - Vistas dos autos as partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2289 Processo 3005726-55.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gentil Benedito Canuto Júnior - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo ( C B P M ) - Ordem nº 2013/004093 - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação ordinária, para, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3002 Processo 1000373-63.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanessa Seppelfeld Feres Reche - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/000031Vistos.Fls.146/151 e 154: recurso de apelação interposto pelo requerente.Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2071 Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, Hely Lopes Meirelles, Ed. RT, 17 a Ed., p.53). Assim, tratandose de ação mandamental, a competência fixa-se pela sede funcional da autoridade que praticou o ato objeto da impetração. Neste sentido: “(...) Ocorre que, em sede de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1888 a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado , na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2225 fornecendo ao autor a competente certidão negativa de débitos, sob pena de aplicação da multa fixada na decisão de fls. 149. Intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 3009470-58.2013.8.26.0451 - Carta Precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2881 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2014 * PROCESSOS DIGITAIS. Processo 1005365-38.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - NATHALIA LOMBARDI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por NATHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2445 Processo 1005655-53.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Leila Maria Leite Wetten - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LEILA MARIA LEITE WETTEN em face de SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3356 Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, jus