Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1005968-38.2019.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.R.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : G.S.V. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005969-23.2019.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 15 Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004388-75.2019.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. da C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 284 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 1004914-66.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. L. F. de O. (Menor); Advogada: Najla Ferraz de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3232 Processo 3001484-53.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sanchez da Silva - Galpão Ferramentas Comércio e Representações Ltda - RONALDO ANGELO DA SILVA - - Maria Vilma Ruy Nabero de Oliveira e outro - Vistos. Considerando que os embargos de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 69 2091802-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3297 É INDECLINÁVEL A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PROVIDENCIAR IMEDIATA VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL À CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE RESIDA EM SEU TERRITÓRIO, CONFORME PACÍFICO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, NOS TERMOS, INCLUSIVE, DA SÚMULA Nº 63 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DISCRICIONARIEDADE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 356 Pública; 0021170-14.2018.8.26.0320; Medidas de proteção; Agravante: L. F. A. M. (Menor); Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Agravado: M. de L.; Advogado: Thiago Contreras (OAB: 293198/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3297 É INDECLINÁVEL A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PROVIDENCIAR IMEDIATA VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL À CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE RESIDA EM SEU TERRITÓRIO, CONFORME PACÍFICO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, NOS TERMOS, INCLUSIVE, DA SÚMULA Nº 63 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DISCRICIONARIEDADE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3275 que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do