TJSP 05/06/2019 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
3232
Processo 3001484-53.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando
Sanchez da Silva - Galpão Ferramentas Comércio e Representações Ltda - RONALDO ANGELO DA SILVA - - Maria Vilma Ruy
Nabero de Oliveira e outro - Vistos. Considerando que os embargos de declaração não se prestam a obter efeito infringente
quando ausentes os vicios que permitem sua oposição, rejeito-os. Int. (a.) Dr. Guilherme Lopes Alves Lamas - Juiz de Direito. ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 1001428-78.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.A.O. - - A.V.C.
- A.A.O.C.F. e outros - Vistos. Petições de fls. 530/531 e 536: defiro, devendo ser promovido o cadastramento dos advogados
da requerida G. A. D. O. e da terceira interessada (A. A. D. O. C. F.). Int. - ADV: ANTONIO DE GOUVEA (OAB 350682/SP),
JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB 370934/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1001431-96.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.E.P.S. Vistos. Fls.139/146. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba. Processe-se. Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES
COBUS (OAB 135517/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA
(OAB 193534/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1003711-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P. - 3. Após,
intime-se o requerido para que, também em 15 (quinze) dias, indique se pretende produzir provas, motivando-as nos mesmos
termos do item 2. 4. Cumpridas as determinações ou decorridos os prazos estabelecidos, dê-se nova vista ao Ministério Público.
5. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1003911-47.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P. - 3. Após,
intime-se o requerido para que, também em 15 (quinze) dias, indique se pretende produzir provas, motivando-as nos mesmos
termos do item 2. 4. Cumpridas as determinações ou decorridos os prazos estabelecidos, dê- se nova vista ao Ministério Público.
5. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1005977-97.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.S. - 3. Após,
intime-se o requerido para que, também em 15 (quinze) dias, indique se pretende produzir provas, motivando-as nos mesmos
termos do item 2. 4. Em havendo requerimentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. 4.1. Em caso negativo, aguarde-se o
julgamento do recurso interposto, tornando, então, os autos conclusos para sentença. 5. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB
270206/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1010520-80.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.E.P. - Vistos.
Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Feitas as anotações necessárias no
sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES
COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS
(OAB 69062/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2019
Processo 0000551-44.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000551) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jose Arantes de Carvalho & Cia Lt - Vistos. 1- Defiro a suspensão requerida ;
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0000597-33.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000597) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Espólio Marlene Regina B Santos ( Espolio ) - Vistos. Ante a manifestação retro, HOMOLOGO a desistência da presente
execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Espólio Marlene Regina B Santos ( Espolio ). Consequentemente,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e
a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto
perante à Fazenda Estadual. Homologo a desistência ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV:
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), JURANDYR COA (OAB 52054/SP)
Processo 0000645-26.2006.8.26.0451 (451.01.2006.000645) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - José Arantes de Carvalho & Cia Ltda - Vistos. 1- Defiro a
suspensão requerida ; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0000650-87.2002.8.26.0451 (451.01.2002.000650) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Pira S A Ind e Com Pecas - Vistos. 1- Defiro a suspensão requerida ; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: HELIO VIEIRA JUNIOR (OAB 47138/SP), SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), OLENIO FRANCISCO SACCONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º