Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Vinicius Araujo da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005972-96.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luís Henrique Araújo Alves VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1421 a obrigação alimentar em razão do que dispõe o artigo 1694 do Código Civil, não podendo ser suspensa a obrigação sem respaldo probatório mínimo das alegações iniciais. Os alimentos foram fixados intuitu familiae. Por isso, ainda que um dos filhos não dependa mais do pai (como no caso da filha mais v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1005 Processo 1005255-84.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.J.A. - Fica o/a interessado(a) intimado(a) de que deverá providenciar a impressão e encaminhamento do oficio de fls. 52, devendo providenciar a juntada do comprovante de encaminhamento, no prazo de 15 dias. - ADV: TAIS FURINI SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1015 Lucena da Silva dos Santos - - Vanessa Lucena da Silva Cepinho - - Ana Paula dos Santos Moreno - Vistos. Fls. 203: A expedição de alvará para levantamento antecipado de valores ou venda de bens antes da partilha deve ser deferida somente na hipótese de pagamento de dívidas do espólio, custas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 964 tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer). 6 - Ressalto, outrossim, que caso as partes se conciliem extrajudicialmente poderão apresentar acordo nos autos, que deverão ser imediatamente encaminhados ao Ministério Público e após remetidos à conclusão prioritária para sua homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1001 Homologo o acordo de fls. 01/03, estabelecido entre as partes, para que produza seus efeitos de direito, julgando extinto o processo na forma do artigo 487, III, b do CPC. Em razão do acordo, o autor fica exonerado da obrigação alimentar com relação à filha L.F. C. dos S. Acolho a renúncia ao prazo de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1369 remuneração na primeira sessão de mediação, nos termos dos §§ 3º, 4º, 5º, 6º do artigo 2º da Resolução 809/2019.De acordo com o parágrafo 6º acima mencionado, a primeira sessão de apresentação de mediação não poderá ser cobrada pelo mediador e deverá conter, além da estimativa inicial da