Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 PROCESSO :1005972-68.2014.8.26.0704 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cesar Antonio Lopes Marques ADVOGADO : 60318/SP - Valdir Leite Bitencourte EXECTDO : GTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005973-53.2014.8.26.0704 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2728 Processo 1002547-67.2013.8.26.0704 (apensado ao processo 1002515-62.2013.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução S.Z.C. - R.T.C. - Vistos. Fls.106/107: defiro o prazo requerido, de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MARCIA EMERITA MATOS (OAB 224984/SP), ANTONIO AMERICO FARIA E SILVA (OAB 173590/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2619 artigo 806, do Código de Processo Civil. 5. Diante do teor da certidão lançada a fl. 12, providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o devido preenchimento das guias GARE referentes às taxas judiciárias recolhidas às fls. 08/11, devendo constar no campo “observação” o nome das partes, a natureza da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2510 qualificados nos autos. Narra a inicial que os autores, avós da ré, pagam a esta pensão alimentícia no valor correspondente à 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, em virtude do acordo copiado às fls. 21/22. Argumentam não ter mais condições de arcar com o pagamento de tal quantia, porque o sal�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2843 (OAB 246552/SP), SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP) Processo 1000427-17.2014.8.26.0704 - Inventário - Sucessões - CLÁUDIA FREIRE MENDONÇA e outro - O ofício foi expedido às fls. 155, providencie a patrona a impressão do ofício que está disponível no site do Tribunal de Justiça. - ADV: VANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3712 à pesquisa junto ao Bacenjud, conforme requisição de fls. 199/200. 3. Fl. 528: ciência às partes. 4. Sem prejuízo, apresente a inventariante: a) certidão negativa de dívidas fiscais federal em nome do “de cujus”; b) certidão quanto à regularidade da situação do espólio perante a Receita Federal; c) os la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 3670 a cota de fl. 23, “ item 01”, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/ SP) Processo 1005978-75.2014.8.26.0704 - Cautelar Inominada - Regulamentação de Visitas - E.C.S. - Vistos. Considerando que o acordo copiado às fls. 14/15 data de fevereiro de 2009, esclareç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2438 atos da vida civil. O Ministério Público apresentou parecer de fls. 76/78, opinando pela procedência da ação. É o relatório. Decido. Desnecessária a designação de audiência de instrução, até porque não postulada a produção de novas provas orais. Segundo apurado no laudo pericial de fls. 65/68, a interdi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2845 última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado da presente, e em seguida, se recolhidas as cusatas, expeça-se mandado de averbação. Ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 3215 para 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional, inclusive em sede de antecipação de tutela. Juntou documentos (fls. 12/27). A manifestação do Ministério Público encontra-se às fls. 31/33. A antecipação dos efeitos da tutela pretendida não comporta deferimento. O acordo previamente celebrado ent