TJSP 04/11/2014 - Pág. 3670 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
3670
a cota de fl. 23, “ item 01”, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/
SP)
Processo 1005978-75.2014.8.26.0704 - Cautelar Inominada - Regulamentação de Visitas - E.C.S. - Vistos. Considerando
que o acordo copiado às fls. 14/15 data de fevereiro de 2009, esclareça a autora a partir de quando os fatos narrados na
inicial teriam se iniciado. Sem prejuízo, oficie-se ao Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, cujo endereço está a fl. 03,
para que informe se o réu lá se encontra internado e, em caso positivo, por qual período. Solicite-se, ainda, seja informado o
motivo da internação. Expeça-se o ofício com urgência, encaminhando-se via fax. Com a juntada da resposta, tornem conclusos
imediatamente. Int. - ADV: ERICO RODRIGUES DE MELO (OAB 330994/SP)
Processo 1006034-45.2013.8.26.0704 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.S.G.A. e outro - Fls. 128:
Certidão disponível para impressão. - ADV: DANIELA SOMMARIVA (OAB 257863/SP)
Processo 1006120-79.2014.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.S.G. - Vistos. Fls. 21/22: recebo a petição
como emenda à citação. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público (fl. 27), nomeio Maria Teresa
Silva Guimarães como curadora provisória da interditanda, mediante compromisso. Designo o interrogatório da interditanda
para o dia 23 de fevereiro de 2015, às 16h30m. Cite-se e intime-se a interditanda, devendo o Oficial de Justiça descrever
pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias
contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 150, sala 230, 2º andar, Butantã, São Paulo-SP. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP)
Processo 1006248-36.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.L. - Vistos. 1. Tendo em vista a
certidão de fls. 61 e reiterando a determinação de fl. 56, cobre-se a devolução do mandado de fl. 53, número 704.2014/005172-6,
devidamente cumprido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV:
CAROLINA FERNANDES RAMOS
Processo 1006248-36.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.L. - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado - ADV: CAROLINA FERNANDES RAMOS
Processo 1006386-03.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.B.C. - Vistos. Fls.
114/116: defiro a citação no endereço ora fornecido, expedindo-se carta precatória. Oficie-se ao Juízo do inventário, indicado no
item “2”, comunicando a existência da presente ação. Int. - ADV: EMMERICH RUYSAM (OAB 317312/SP)
Processo 1006473-56.2013.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Família - D.T.J. - A.M. - Vistos. 1. Partes legítimas
e bem representadas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e
condições da ação, dando o feito por saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos as reais vantagens advindas ao menor com
a alteração da guarda para a forma compartilhada ou a sua manutenção com a ré, bem como a alteração do regime das visitas.
3. Determino a realização de avaliação psicossocial a ser realizada pelo Setor Técnico do Juízo, cujo laudo deverá ser entregue
no prazo de 30 (trinta) dias. Nomeio o psicólogo judiciário Alexandre Lara de Moraes e assistente social Rita de Cássia Costa do
Carmo. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, nos moldes do artigo 421, do Código de Processo Civil.
Defiro a juntada de documentos novos. A audiência de instrução para a colheita de prova oral será designada oportunamente,
após a realização da perícia, se necessária. 4. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB
250361/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1006486-55.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.M.T.S. - Vistos. Fl. 135:
anote-se. Deverão os corréus Douglas, Ariadne e Evelyn apresentar seus documentos pessoais. Aguarde-se a devolução do
mandado de intimação expedido a fl. 13. Anoto para fins de controle que foram citadas as corrés: Larissa ( fl. 101), Aydi e
Alessandra ( fl. 102), e a diligência em relação à corré Vanessa retornou negativa conforme certidão de fl. 103. Int. - ADV:
TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO
Processo 1006565-97.2014.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - H.G. - Vistos. Nos termos da manifestação da i.
Representante do Ministério Público de fl. 46, a qual adoto como razão de decidir, determino que sejam os autos redistribuídos
a uma das Varas de Família e das Sucessões do Foro Central, com as anotações de praxe. Int. - ADV: JORGE LUIZ BERTOZZI
(OAB 84001/SP)
Processo 1006567-04.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.N.G. - Rafael
Nogueira da Gama - Vistos. 1. Defiro o prazo de 48 horas para o recolhimento da taxa de mandato. 2. Após, intimem-se os
exequentes para manifestação quanto fls. 180/186. Por ora, suspendo o cumprimento do mandado de prisão expedido a fl. 174.
Expeça-se contramandado. Int. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), RAFAEL NOGUEIRA DA
GAMA, BERTHA VEPPO (OAB 319854/SP)
Processo 1006576-29.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.G.V. - Vistos. 1. Emende o autor a petição
inicial, nos termos da cota ministerial de fl. 27. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP)
Processo 1006618-78.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.P. - Vistos. Providencie o autor a juntada de
certidões de objeto e pé nome das partes. Entendo necessária a realização de audiência de justificação, pois os documentos
que instruem a inicial não são suficientes a comprovar o alegado na inicial. Para tanto designo o dia 07 de novembro de 2014, às
14h30m. O autor deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Cite-se a ré para comparecer à audiência,
consignando que a data para a resposta passará a correr a partir da realização de tal ato. Expeça-se mandado, com urgência.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS SALA LEAL (OAB 55034/SP)
Processo 1006672-44.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P. - Vistos. Diante do teor da
certidão lançada a fl.132, verifica-se que este Juízo não tem competência para julgar a presente ação. Portanto, determino
sejam os autos redistribuídos ao Foro Regional de Pinheiros, procedendo as anotações de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006719-52.2013.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.B.G. - Apresentar manifestação sobre o laudo
técnico ( Psicologia), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 1007362-10.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.S.S.F. - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão
de fls. 59 e reiterando a determinação de fl. 54 , cobre-se a devolução do mandado de fls. 47/48, número 704.2014/004510-6,
devidamente cumprido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV:
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 1007835-93.2013.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.V. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV: ANDERSON MARCELINO (OAB 285539/SP)
Processo 1007927-71.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - A.R.S. - Providencie a patrona o
recolhimento das custas para publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, 1875 caracteres, no valor de R$ 281,25.
- ADV: NICOLE JAHN LOCKS (OAB 321684/SP), RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º