Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005976-53.2019.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.A.O. ADVOGADO : 112280/SP - Francisco Ciro Cid Mororo REQDA : T.C.O.T. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005977-38.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.C.S. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 16 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Recorrido: E. G. L. N. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); 1018825-05.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 385 1005810-21.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1395 manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV, “a” do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 4 de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Bruno Brandimarte Del Rio (OAB: 209839/SP) (Defensor Dativo) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1193 GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0006496-30.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004344-26.2018.8.26.0309) (processo principal 100434426.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - G.A.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1249 Processo 0004980-72.2019.8.26.0309 (processo principal 1007032-58.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Vistos. Diante do teor da certidão retro, homologo o cálculo de fls. 03 para que produza regulares efeitos de direito, ante concordância das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1105 inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao