15 resultados encontrados para 1005981 81.2017.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2057 96/106: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP) Processo 1001445-27.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Justo Carlos de Andrade Fls 103/144: cumpra-se o V.Acórdão.Em ci
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2117 condomínio não se confunde com as pessoas de seus integrantes, razão pela qual não faz jus à gratuidade. Agravo a que se nega seguimento, com observação, por decisão monocrática.- Agravo Regimental não provido (TJSP, 28ª Câmara de Direito Privado, Agravo Regimental nº 2074344-30.2014.8.26.0000/5
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2307 Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal.Aprovo quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação (FLS 96/98), bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 28. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2141 caráter permanente e habitual por meio dos documentos exigidos pela legislação vigente à época. Ressaltou, quanto à sujeição do autor ao ruído e a poeira, que a documentação apresentada estaria incompleta, e/ou estaria a exposição aos agentes nocivos inferior aos limites permitidos pela legislaç�