Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4878 O RELATÓRIO. DECIDO. Os embargos de declaração têm como finalidade completar a decisão omissa, ou, ainda, aclarála afastando eventuais obscuridades ou contradições. De regra, não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do decisum. In casu, o autor pretende, através dos embargos, seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1838 197203/SP), ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 0009689-14.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009689) - Inventário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Bruna Raissa Leal da Silva Vieira - Ciência à inventariante acerca do certificado pela serventia às fls. 127 e que a cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1963 07/02/2021 (fl. 16), além de juros de mora de 1%, a partir da citação. Sucumbentes, as requeridas arcarão solidariamente com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em doze por cento do valor da condenação. P I C - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1875 ao autor entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, e fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de busca, apreensão e citação, expedido a fls. 71/72. Int. Maua, 28 de junho de 2021. - ADV: MOISES BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2115 da discussão. O TJSP já decidiu nesse sentido: Tutela provisória de urgência. Obesidade Mórbida. Cirurgias reparadoras pósbariátrica. Necessidade de se apurar a natureza das cirurgias. Urgência, ademais, não reconhecida. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2199491-56.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2759 apenas a correção monetária (Súmula nº. 162 do STJ) e a incidência dos juros moratórios se dará posteriormente ao trânsito em julgado (Súmula nº. 188 do STJ). A correção monetária e os juros de mora terão os mesmos índices utilizados na cobrança de tributo pago em atraso (Recurso Especial 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1937 Processo 1004523-32.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Vistos, 1) Remova-se do cadastro SAJ a anotação indevida de segredo de justiça, pois não decretado por este Juízo, ausente amparo legal no caso concreto. 2) Homologo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2476 autos o formulário MLE, devidamente preenchido, tal como previsto no comunicado conjunto nº 2047/2018 (DJE de 18/10/2018). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP) Processo 1005577-33.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leilson Gomes da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2489 réu, já representado nos autos, de restituição do bem, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Demandado que informou desconhecer a localização do veículo, em posse de terceiro cujo paradeiro também desconhece. Juízo a quo que a par disso reconheceu o ato como atentatório �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2004 S.A. - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 76-77, nestes autos da ação de Alienação Fiduciária requerida por Banco Votorantim S.A. contra Joscivaldo de Oliveira e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resol