Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2445 benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de março de 2018, às 11h00min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Intimem-se as partes para comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2365 por falecimento de ANTONIO ALBERTO e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros.Oportunamente, expeça-se o formal de partilha.Regularizados os autos, arquivem-se.Publique-se e intimem-se. - ADV: VALERIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2574 com cópia das declarações prestadas perante o fisco.Aguarde-se por trinta dias. Se inerte, intime-se pessoalmente para dar impulso processual ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC).Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARCOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5188 Processo 1005338-82.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alan Ferdinando Neudl - - Sabrina de Oliveira Carrasco Neudl - Fls. 24/30 e 31/37: verifico tratar-se de petições em duplicidade, que divergem em relação ao documento de fls. 38, com regularização das visitas aos filhos menores.Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2951 parte requerida, a curatela permanecerá até eventual cessação da incapacidade do curatelado. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, ficando a curadora dispensada da prestação de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2643 Processo 1005724-78.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R. - A.E.R. - Vistos. O requerimento contido na petição inicial e no termo de audiência satisfazem as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2643 Processo 1005724-78.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R. - A.E.R. - Vistos. O requerimento contido na petição inicial e no termo de audiência satisfazem as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julh