Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 REQDO : Edmilson Sabatini VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0003651-12.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cícera Alves da Silva RECLAMADO : Rodrigo da Silva Pedroso VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1005970-33.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 164 Rodrigo Camargo Kaloglian; Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP); Agravado: Fabiano Macedo Moraes Pinto; Advogada: Glaucia Ferreira Rocha (OAB: 255957/SP) 2126632-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 535 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2126650-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2028 Processo 1008790-25.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo a inicial. O contrato que veio aos autos comprova a relação jurídica de direito material existente entre as partes e a notificação efetuada induz em mora o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2019 vacinação contra o COVID-19. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado no e-mail acima referido. A resposta deverá ser encaminhada no e-mail da unidade judicial, através do endereço eletrônico marilia3cv@ tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1826 devidamente representados nos autos, desnecessária se afigura a intimação pessoal. Com cópia da matrícula de fl. 452 e da petição de fl. 506, oficie-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe eventuais informações que possuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2117 Salé - Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls. 307/308, devendo ser afixado no átrio do Fórum, na forma legal. Comunique-se a gestora para as intimações legais. Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, que para 1º Leilão foi designado o início para o dia 27/07/2022 às 14:35 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2567 Empresa Guiratinguense de Mineração Ltda. (Fantasia: Egm-x) e outros - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a impugnação e documentos de fls. 527/565. Prazo: 10 dias. - ADV: ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 7666/MT), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 1005159-73.2022.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1953 das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por esse motivo, é exigido um mínimo de comprovação do estado de pobreza, exatamente para coibir eventual abuso. A declaração de pobreza carreada aos autos estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1721 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, e