TJSP 22/06/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
2019
vacinação contra o COVID-19. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado no e-mail
acima referido. A resposta deverá ser encaminhada no e-mail da unidade judicial, através do endereço eletrônico marilia3cv@
tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/
SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1004153-31.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Robson Luiz
Baldibia Amos - Vistos. Fls. 43. Proceda-se consulta sobre o atual endereço da ré somente através dos sistemas INFOSEG e
SIEL da Justiça Eleitoral, o qual tem se mostrado mais eficaz, considerando a obrigatoriedade de recadastramento em razão da
implantação da biometria. Acaso negativa as respostas, manifeste-se o autor se pretende citação por edital. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA (OAB 399863/SP)
Processo 1004174-07.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Confederação
Brasileira de Futebol - Vistos. Fls. 86. Defiro. Oficie-se à empresa Elo7 Serviços de Informática S/A para que informe, no prazo
de 10 dias, os dados do responsável pela contratação do anúncio/propaganda em nome de “Scrap Festa Lembrancinhas”.
Servirá cópia desta Decisão como Ofício à empresa Elo7 Serviços de Informática S/A para devido cumprimento, devendo a
autora encaminhar o ofício e comprovar a entrega nos autos. A resposta deverá ser encaminhada diretamente através do e-mail
da unidade: [email protected], ocasião em que deverá ser mencionado o número do processo acima referenciado. Intimemse. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1004519-07.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Alana Tan Vitor - Laser Fast Depilação
Ltda - Vistos. Fls. 232/233. Cobre-se o atendimento ao ofício de fls. 202/203, através do portal eletrônico do IMESC. Intimem-se.
- ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO (OAB 185690/
SP), MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP)
Processo 1005169-20.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cerradão Materiais para Construção
Ltda-me - Vistos. Fls. 30. Defiro o sobrestamento dos autos por 30 dias. Aguarde-se. Após, manifeste-se a autora acerca da
localização do réu para citação, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se para fins de extinção. Intimem-se.
- ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1005742-58.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fiorela Aparecida
de Souza - Vistos. Fls. 24. Questão já decidida às fls. 21. Ao Distribuidor para cancelamento da presente distribuição. Após,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1005748-70.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S.a.
Administradora de Consórcios - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo
“mudou-se”, conforme aviso de recebimento de fls. 242. Prazo: 5 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1005795-39.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Luis Gustavo Baaklini - - Mariana Zaros Baaklini - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta
devolvida com o motivo “mudou-se”, conforme aviso de recebimento de fls. 200. Prazo: 5 dias. - ADV: LUCIANA MARQUES
BAAKLINI (OAB 177309/SP)
Processo 1005846-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da
Conceição Novaes - - Meire Ellen Aparecida Novaes - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 237. Concedo prazo suplementar
de 05 dias para comprovação do pagamento dos honorários periciais, pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1005983-32.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto
Fornazari - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Fls. 182/184. Anote-se a interposição do recurso. Mantenho a
decisão guerreada (fls. 76/77) por seus próprios fundamentos. Informe o agravante acerca de eventual concessão de efeito
suspensivo ao recurso. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCIO AUGUSTO
BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1005996-31.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Paulo Sergio Rigueti - Vistos. Fls. 2451. Providencie a Serventia. Concedo o prazo de 15 diaspara que os réus/reconvintes
regularizem a representação processual e comprovem o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais da reconvenção - art.
4º, inciso I, da Lei 11.608/2003). Comprovado o recolhimento, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão
atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sem prejuízo, intime-se o autor para manifestação sobre a contestação e
documentos (fls. 2452/2991). Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 1006846-22.2021.8.26.0344 - Notificação - Intimação / Notificação - Associação dos Proprietários de Chácaras
das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Vistos. Fls. 94/95. Conforme já determinado às fls. 91, o
cumprimento de sentença deve ser iniciado em apartado, através de incidente de cumprimento de sentença, em conformidade
com o artigo 1285 e § 3º do art. 1286, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tornem ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP)
Processo 1006954-17.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Simples System Soluções Industriais Ltda - Dori Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 42/51: Observo que, na contestação apresentada,
a ré apresentou reconvenção. Assim, providencie a ré/reconvinte a emenda da reconvenção, atribuindo valor à causa, nos
termos do artigo 292, do CPC. Outrossim, comprove recolhimento da taxa judiciária (reconvenção), observando o valor da causa
a ser atribuído à mesma (artigo 4º, inciso I, da lei n° 11.608/03). Prazo: 15 dias para regularização da reconvenção(emenda
e recolhimento da taxa judiciária),sob pena de rejeição/extinção da reconvenção. Após, encaminhe-se o processo ao Cartório
Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915,
parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a
contestação e documentos de fls. 42/145,no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB
271865/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), BRUNO MODESTO SILINGARDI (OAB 301249/SP), REJANE
ZOCANTE CURY QUEIROZ (OAB 127654/SP)
Processo 1007002-73.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Vistos. Fls. 170/177. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC até o termo final para o cumprimento previsto
para 27/10/2023. Na hipótese de eventual inadimplemento o credor poderá postular o prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos, com base nos títulos executivos originais. Aguarde-se a provocação dos interessados em arquivo, considerando o termo
final do prazo de suspensão. Intime-se. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1007242-38.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 191/192. Oportunamente. Conforme já determinado (fls. 162 e fls. 184) deverá
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