5 resultados encontrados para 1005986-09.2021.8.26.0445 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3903 Telles de Castro Schmidt - SK Supermercados Ltda. - Vistos. Providencie a autora a juntada da compra fiscal realizada no dia 22.05.2021 ou a íntegra da fatura do cartão de crédito utilizado (fls. 18), com a identificação do respectivo titular. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA LOPES MONT
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3993 frequência do autor no Curso de Formação da Academia de Polícia. Int. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP) Processo 1002792-64.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Eunice Maria Oliveira Calaça - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3735 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade” destaquei -. Declarada, pois, a inconstitucionalidade do dispositivo legal que alterou a alíquota de contribuição, com fundamento no art. 311, II, do CPC, DE