Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1969 Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 0001820-15.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Medeiros de Goes - Considerando o teor do Comunicado C.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1592 defesa em relação à decisão de fls. 140/142. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP) Processo 1004894-42.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Aparecida Anicezio Pereira - Autorizo o parcelamento nos termos requeridos, em 20(vinte) vezes iguais e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2009 Processo 1004242-63.2021.8.26.0320 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Cesar Lauro - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas di