Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1751 se de pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado MOACYR FERREIRA DE BARROS, já qualificado nos autos e atualmente recolhido na Penitenciária de Getuina/SP. Regularmente processado, o feito está instruído com parecer desfavorável da representante Ministerial (fls. 162). É o Relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1668 julgo improcedentes os embargos de declaração e homologo o cálculo de penas de fls. 32/36 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 1000024-17.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatas Henrique Queiroz - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2220 RELAÇÃO Nº 0448/2022 Processo 0000026-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1003907-69.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcelo Diamantino Carneiro - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1997 DEFIRO o pedido de autorização de viagem formulado pelo sentenciado para finalidade exclusiva de trabalho como caminhoneiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para qualquer cidade do país. Fica consignado que deverá apresentar, ao final do período autorizado, comprovantes das viagens realizadas, podendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1656 Processo 0029311-91.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029311) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Lairto Capitano Macedo - desp generico - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Processo 0029311-91.2011.8.26.0344 (344.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2152 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2022 Processo 1504573-76.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Leve - PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - I - Para audiência preliminar tratada pelos artigos 72 e 76 da Lei 9099/95, designo o dia 03 de março de 2023 , às 13:30 horas, intimando-se o(s) infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2042 Petição intermediária - ARTUR MARTINS DUARTE - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na certidão retro, inclusive com o apontamento da ocorrência do trânsito em julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1581 Processo 1004903-67.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Roberto Santinon - CIÊNCIA DE FLS. 28/31. - ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP) Processo 1004990-23.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Pascoal Hernandes - CIÊNCIA DE FLS. 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1967 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0001184-88.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCELO NAKAZAWA - Vistos. Comunique-se a CAEF que o término do cumprimento das penas privati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2240 - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS nos autos do processo 0013945-65.2018.8.26.0344, em razão do integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Existindo ocorrência de multa acessó