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Processos encontrados
TJSP 18/05/2017 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2040 08/06/2016. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/ SP) (Procurador) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1005904-88.2016.8.26.0077 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1201 concomitantemente intimado para pagamento e para impugnação.Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação (artigo 525, NCPC).Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1142 HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP) Processo 1004894-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Damaris Pedroza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recurso(s) de apelação a fls. retr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2021 Processo 1000867-97.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ONDINA MARIA DE ALMEIDA ANTONELLI - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada ma
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1344 64/2015, tal qual constou na decisão de fls. 54. Logo, não será expedido o requisitório nestes autos, de nada adiantando a insistência em contrário da parte interessada.Assim, remete-se o exequente a tal providência por petição digital própria, adequada e autônoma, através de incidente em separado
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1344 64/2015, tal qual constou na decisão de fls. 54. Logo, não será expedido o requisitório nestes autos, de nada adiantando a insistência em contrário da parte interessada.Assim, remete-se o exequente a tal providência por petição digital própria, adequada e autônoma, através de incidente em separado
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1011 (OAB 112868/SP) Processo 1005997-34.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vania Cristina Bueno Robertoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, dez dias, dando-
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 860 /TJSP Relatora: Desembargadora Vera Angrisani). “Apelação Cível Tributário Mandado de segurança ICMS Precatórios judiciais Compensação e conversão de depósito em renda Sentença de extinção sem julgamento do mérito. Recurso da impetrante que busca o afastamento da extinção e a concessão da segu