Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2470 de assegurar ao infante a convivência familiar e comunitária, bem como de lhe ofertar a prestação jurisdicional de forma prioritária, conferem caráter imperativo à determinação da competência.4. O princípio do juízo imediato, previsto no art. 147, I e II, do ECA, desde que firmemente atrelado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2311 pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2866 do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 1001562-83.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.M.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2552 o transcurso da presente ação, como também que a guarda pleiteada visa apenas a regularização daquela situação fática já existente, mesmo porque a mãe biológica da menor estaria detida em estabelecimento prisional e o pai encontra-se em local incerto e não sabido. 2- Cite-se e intime-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2186 aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Intime-se a filha do casal, Amanda Silveira Jamas, por mandado, para comparecimento à referida audiência.Fica indeferida, no entanto, a prova testemunhal qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2191 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GERSON ROSSI (OAB 96789/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1002264-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.P.S.R.P.O. e outros Fls.143/144: manifestem-se as partes, no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2510 Processo 1005320-07.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C. - A.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 310/311 e 312/314. - ADV: LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2743 Processo 0010763-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1025720-13.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - IVONETE LEAL PACHECO - - IVONALDO LEAL PACHECO - Ana Maria de Matos - Cumpra a Serventia o item 1 do despacho de fls. 32. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2617 Processo 1005339-76.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.M.A.C. - I.O.M.C. - Aguarde-se audiência designada. - ADV: FABIO SILVA SANTOS (OAB 371331/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1005497-68.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S. - Vistos.O feito es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2310 caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS ou de desemprego, os alimentos provisórios passarão a corresponder �