Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3884 PROCESSO :1006003-05.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Ferreira Lima ADVOGADO : 215121/SP - Jefferson Camargo dos Santos Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1006004-87.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3884 PROCESSO :1006003-05.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Ferreira Lima ADVOGADO : 215121/SP - Jefferson Camargo dos Santos Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1006004-87.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3585 20/07/2021. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3514 Raul Sato Brambilla - - Aderslainne Silva Santos Sato - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 142/143 transitou em julgado em 23/07/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3246 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora entregue os medicamentos indicados na inicial, podendo ser substituídos por genérico, desde que mantido o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3453 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente a partir desta decisão (súmula 362 do STJ), de acordo com a tabela prática do TJ/SP, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso; c) CONDENARa requerida a devolver à requerente as parcelas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3427 Processo 1004754-19.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanilda Júlia Ferreira Pereira - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia médica para o dia 14/05/2020, às 13h00, a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Senh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3924 ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0000130-36.2022.8.26.0481 (processo principal 1000489-71.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cristiano Silvestre de Aguiar - Vistos. Trata-se de ação de Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3668 resistência à pretensão; (iii) as demais ações que não se enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas, observando-se a sistemática a seguir. 7. Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3024 Reajustes e Revisões Específicas - Teodomiro Feitosa do Nascimento e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 1991/000833 Fls. 4253/4255 e 4256/4258: Informe ao juízo da execução que os valores referentes ao Precatório ainda não estão disponíveis para levantamento em razão da e