Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1649 REQTE : C.B.S. REQDO : E.B.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006006-97.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.I.M. ADVOGADO : 385516/SP - Rute Rodrigues Borges Oliveira REQDO : C.A.S.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006002-60.2021.8.26.0348 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2117 Miguel Souza Silva - Vistos. Informe a autora o prazo para venda do veículo. Intime-se. - ADV: JULIANA PATRICIO MARIGATTI (OAB 429063/SP) Processo 1005473-41.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - D.D.C. - S.F. e outro - Vistos. Fls. 119: Os honorários de sucumbência deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2063 estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2214 publicação desta decisão. Cobre a devolução da deprecata, independentemente de cumprimento Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP) Processo 1003951-76.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.I.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1962 213948/SP) Processo 1003353-93.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.F.M. - T.G.M. - Vistos. Fls. 226: Manifeste-se a credora. Intime-se. - ADV: DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2068 ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 1004989-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.M. - G.M.S.M. - Vistos. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1883 180681/SP) Processo 1004937-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.L.T. e outros - D.B.S. e outro - Vistos. Fls. 359: Ciente. Se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP), MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP) Processo 1005049-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1859 PESSOA (OAB 146722/SP), TIAGO ALVES PESSOA (OAB 296575/SP) Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - Ciência ao(à) Autor(a) acerca da Carta Precatória extraída dos autos, ficando INTIMADO(A) a providenciar a digitalização e comprovar o encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2232 somente com a produção de provas especificas ao caso, como por exemplo a oitiva de testemunhas, o que não é permitido no estrito Juízo do Inventário. Com efeito, consoante precedente do E. Superior Tribunal de Justiça, a união estável só pode ser reconhecida nos autos do inventário “desde que os herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2159 da alteração do binômio alimentar, conforme exigência do artigo 333, I, do Código de Processo Civil, imperativa a improcedência do pedido inicial. O atual sistema processual vigente institui que cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos do direito alegado, e, ao réu a incumbência da prova da exi