Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 773 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005999-65.2019.8.26.0481; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ederson Pereira de Aguiar; Advogada: Nayara Dias dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 402 Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Apelado: Renato Vasques Calçada e outro; Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP); Advogado: Marcelo Vitor (OAB: 393375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2233 Compulsando os autos, no entanto, verifica-se que os alimentandos residem na comarca de Cabreúva - SP. Portanto, nos termos do artigo 53, II do Código de Processo Civil, do artigo 147 do ECA e a Súmula 383 do STJ, a competência para processar e julgar a presente demanda é a do foro do domicílio do alime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2259 DA DIFERENÇA DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA A TÍTULO DE DANOS MORAIS (SÚMULA 326 DO STJ), DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 86 DO CPC/2015) EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESSE FIM. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2047 certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB e mandado de averbação, devendo o patrono das partes providenciar a impressão dos documentos encaminhando-os aos órgãos devidos. Expeça-se, também, carta de sentença, devendo o patrono das partes informar as peças q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2141 Processo 1005786-96.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C. - - T.C. - E.C. - Vistos. Considerando que os autores já foram intimados via DEJ, intime-se POR CARTA AR/MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WAGNER FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1948 de guarda. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Não há alteração a ser feita no nome da requerente. Não houve partilha de bens. Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu transito de imediato. Certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2419 autor: Providencie, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias a distribuição da Carta Precatória de fls.24/25, por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011 e do Comunicado CG nº1951/2017. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1005651-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2011 sobre 13º salário, férias mais um terço, verbas rescisórias e demais verbas trabalhistas com exceção das horas extras. Condeno também o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da gratuidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2315 corretamente ao determinado. Assim, recolha a autora as custas iniciais do processo, ou seja, 5 (cinco) UFESP’s (Guia DARESP - código 230-6). Recolha, ainda, a taxa de mandato (Guia DARE-SP - código 304-9). Prazo: 5 (cinco) dias, sem nova intimação. No silêncio ou recolhimento irregular, a distribuição