TJSP 11/08/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
2011
sobre 13º salário, férias mais um terço, verbas rescisórias e demais verbas trabalhistas com exceção das horas extras. Condeno
também o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da causa, observado o benefício da gratuidade. Mantenho a liminar concedida, inclusive e principalmente em relação ao
valor da pensão. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para os advogados nomeados. - ADV: ROGÉRIO
DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP), HERICHI VILELA MACHADO (OAB 215626/SP)
Processo 1004178-92.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ademir Caetanto Dias - Vistos.
Fls. 44: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do
feito, independente de nova intimação. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO (OAB 99131/SP)
Processo 1004313-75.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - Magali de Jesus Marques - Fls 73/82: manifestem-se
as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761/SP)
Processo 1004509-50.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.M.M. - Vistos. Tendo em vista
a intimação por edital, bem como o decurso de prazo sem manifestação (fls.84), oficie-se à Ordem dos Advogados local,
para nomeação de curador(a) especial ao executado, Sr. L. C., portador do RG: 28.586.385-X e do CPF: 168.508.688-88. Por
fim, informo que a advogada, Elisangela Urbano Batista, OAB/SP 288.213 já defende o(s) interesse(s) do exequente. Com a
nomeação, intime-se o curador especial para que apresente justificativa, no prazo de 3 (três) dias, já que se trata de cumprimento
de sentença - alimentos, sob pena de prisão. Com a juntada da justificativa pelo(a) curador(a), abra-se vista aos exequentes
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, sucessivamente, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Servindo a presente assinada digitalmente como OFICIO à OAB/SP local. - ADV:
ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1004866-88.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M.F.C. - C.R.C. - *Às partes: Ciência da Certidão
de Trânsito em Julgado, fls. 92, que deverá acompanhar a sentença de fls. 84/85, e que servirá por cópia digitada, como
Mandado de Averbação e ainda o Formal de Partilha já foi expedido nos termos do Art. 1273-A das NSCGJ e se encontra à
disposição para encaminhamento ao Registro Público/Tabelionato competente. *Ao(à) procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo
convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. ADV: ANTONIO MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP), PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP)
Processo 1004870-28.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Aparecida Rosa Mandeli José Ludovico Mandeli e outros - Ciência ao patrono do autor da expedição de oficio ao CRI. Providencie a impressão e
encaminhamento ao destino. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), LUCIANA BICHARA BATTAGLINI
ZENARI (OAB 198797/SP)
Processo 1005061-39.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - M.G.C. - Ciência
às partes das datas designadas, conforme abaixo, para que compareçam junto ao Setor Técnico situado à R. Waldomiro
Martini n.º 119, Centro, para entrevistas com o Serviço Social: Requerente acompanhado pela avó paterna da criança em tela 24/08/2020 às 14:00 h; Requerida acompanhada pela criança em tela - 25/08/2020 às 13:00 h e Avós maternos - 25/08/2020 às
14:00 h. Fica(m) o(s) procurador(es) da(s) partes responsável(eis) pelo comparecimento de seu(s) constituinte(s) que deverá(ão)
apresentar-se munido(a)(s) de documento(s) de identificação - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), CAROLINA
FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1005061-39.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - M.G.C. - Vistos.
Fls. 80/81: Considerando as razões expostas, defiro, retornando os autos ao Setor Técnico na data aprazada. Sem prejuízo,
intimem-se as partes abaixo para entrevista com a Assistente Social junto ao SETOR TÉCNICO, localizado na Rua Waldomiro
Martini, 119 - Centro, nesta cidade, como segue: A) Requerente(s): Anderson Ricieri da Silva, acompanhado pela avó paterna
da criança, Entrevista redesignada para o dia 23/11/2020, às 16h00min; B) Requerido(a)(s): Mayara Graziane Cardoso,
acompanhada da criança constante dos autos, Entrevista redesignada para o dia 24/11/2020, às 13h00min e C) Terceiro
Interessado: Avós maternos, Entrevista redesignada para o dia 24/11/2020, às 14h30min. Os procuradores ficam responsáveis
pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentar-se munidos de documentos e ainda nos termos do Prov.
2564/2020, art. 35 “havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá voltar a adotar o Sistema Remoto de Trabalho, em todas
as comarcas ou parte delas, na hipótese de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid 19, observado,
se o caso, o Plano São Paulo baixado pelo Poder Executivo Estadual”, os defensores das partes confirmem, via e-mail do
Setor Técnico Social ([email protected]) as entrevistas, em data próxima à realização das mesmas. Ciência ao
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado, se o caso. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SELMA
HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1005547-24.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.S.C. - Vistos. Oficie-se, por
meio eletrônico, ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento do ato deprecado. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO FELIPIN (OAB 335347/SP)
Processo 1005698-29.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.H.M.S. - P/Publicar: Ao exequente ciência do ofício recebido às fls.124. - ADV: GISELE GONÇALVES
(OAB 193591/SP)
Processo 1005791-50.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - V.A.T.M. - Fls 77/91: manifestem-se as partes acerca do
laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1005844-02.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1005853-61.2017.8.26.0362) - Interdição - Tutela e Curatela
- L.T.I.P.L. - Tendo em vista o retorno gradual dos trabalhos presenciais, providencie o patrono do autor o agendamento no site
do Tribunal ( https://outlook.office.com/bookings/homepage) de horário e data para que aquele compareça em cartório para
assinatura do termo de compromisso, no prazo de trinta dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1006008-30.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.F.S. - E.L.S. - Vistos. Fls. 30/131:
defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Decorrido , venham conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE FREITAS
(OAB 85878/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
Processo 1006444-52.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - S.M.L.N. - Vistos. Ante ao teor do Comunicado Conjunto nº
585/2020, providencie a serventia a expedição de oficio ao IMESC, nos termos da decisão de fls. 40. Int. - ADV: ANA ANTONIA
F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 1006457-56.2016.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - C.H.B.S. - E.F.S. - P/Publicar: Ciência ao exequente da juntada do ofício de fls.115. - ADV: FABIANO
ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP)
Processo 1006615-43.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.S.M.C. - Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º