Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2107 DPE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP) Processo 1004701-90.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.A.S. - Vistos. Fls. 943/959: Diante da concordância do Ministério Público (fls. 967), JULGO boas as contas apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2450 crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o procurador da parte autora a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1960 364/381: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se o apelado/parte autora para apresentar contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2131 MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP) Processo 1005610-98.2022.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Família - Helton Rodrigues - Angela Maria Chagas e outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB 210477/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1781 de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2230 paravisualização e consulta, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452561/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1901 Reconhecimento / Dissolução - C.R.B. - J.G. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fl. 128, declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Expeça-se o necessário para exclusão do nome da parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2058 pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/ SP), MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP), RENATA PIPOLO CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1761 Não há custas finais, em razão da gratuidade processual concedida as partes. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP) Processo 1005510-46.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.C. - Vistos. Fl. 28:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2227 ADV: FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP) Processo 1002049-75.2021.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.S.T. - Fls. 214/224: Ciência às partes. No mais, dou por encerrada a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações finais. Int