TJSP 02/08/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
2227
ADV: FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP)
Processo 1002049-75.2021.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.S.T. - Fls. 214/224: Ciência às partes. No mais,
dou por encerrada a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações
finais. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1002345-88.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Silvana Hermelinda Teodoro Toledo - Considerando
que a interditanda não possui condições de locomoção, nomeio o Dr Francisco Antunes Ribeiro Neto como perito nestes autos.
Diante da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre o pagamento, pelo Fundo de Assistência
Judiciária FAJ, de peritos que atuem nos feitos de natureza cível em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária
gratuita, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para requisição de honorários ao perito nomeado. Deverá seguir com o ofício o
formulário especifico para tal requisição, no qual deverá constar que a interditanda não possui condições de locomoção. Após a
reserva de honorários pela Defensoria Pública Estadual, providencie a serventia a intimação do perito nomeado para designar
dia e hora para a realização da perícia que deverá ser realizada na residência da interditanda. Com a data informada nos autos,
intimem-se as partes, pessoalmente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1002414-57.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Teixeira Ribeiro de Oliveira Cesar Teixeira Ribeiro - Douglas José Jorge - Vistos. Fls. 198/200: Considerando o valor do depósito (fls.150/153), por primeiro,
manifeste-se a Fazenda Pública Estadual quanto ao pedido de conversão da presente ação em alvará. Fls. 222 e 225: Ciente da
juntada. Int. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP)
Processo 1003187-68.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - - H.A.S. - A.F.M. - Vistos.
Requisite-se ao INSS informações se o genitor dos autores, Sr. F. M. S. supra qualificado, exerce atividade remunerada. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail.
Com a resposta nos autos, dê-se ciência as partes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS
GUEDES (OAB 258016/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB
172498/SP)
Processo 1004565-93.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.G. - C.R.G. e
outro - Vistos. Fls. 138/142: Diante do teor da petição, proceda-se novo pedido de desbloqueio do veículo placas NDZ9278
MG, GM/S10 EXECUTIVE D 4X4, através do sistema Renajud, com urgência. Cumpra-se e após retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO
(OAB 440853/SP)
Processo 1005002-03.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.M. - C.M.S. - - C.A.M. - Vistos.
Fl. 164: Ciente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), PAULO MARCOS
VELOSA (OAB 153275/SP), RAFAELA MANHÃES GABALDI (OAB 460200/SP)
Processo 1005374-49.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Aparecida Roseli Oliveira da Silva Voltareli Fls. 94/95: Ciente. Diante das alegações de fls. 80/81, oficie-se novamente à Defensoria Pública Estadual para requisição de
honorários ao perito nomeado. Deverá seguir com o ofício o formulário especifico para tal requisição, no qual deverá constar que
o interditando não possui condições de locomoção. Após a reserva de honorários pela Defensoria Pública Estadual, providencie
a serventia a intimação do perito nomeado para designar dia e hora para a realização da perícia que deverá ser realizada na
residência do interditando. Com a data informada nos autos, intimem-se as partes, pessoalmente. Int. - ADV: ANA CLAUDIA
BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP)
Processo 1005440-73.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Haruko Saito Imamoto - Vistos. Fls.
531/533 e 537: Diante do recolhimento da taxa devida, defiro o desarquivamento dos autos. Considerando que trata-se de
pedido de novo alvará uma vez que o expedido anteriormente às fls. 527/528, teve seu prazo de validade expirado, Defiro o
ALVARÁ autorizando a inventariante Haruko Saito Imamoto, Rg nr. 6.004.394 CPF nr. 258.236.078-30 a proceder o necessário
a lavratura das respectivas Escrituras Públicas dos Lotes de terreno em beneficio dos adquirentes, terrenos estes: Matrícula
imobiliária - registrada sob o nr. 7.664 do Oficial de Registro de Imóveis de Promissão-SP; Quadra A - lotes nº 01; 02; 03; 04;
05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 ; 14 e 15. Quadra B - lotes nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 17; 18;
19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36 e 37. Quadra C - lotes nº 01; 02; 03; 04; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 24; 25; 26; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46. Quadra D - lotes
nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36
e 37. Quadra E - lotes nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30;
31; 32 e 33. Quadra F lotes nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27;
28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51 e 52. Quadra G - lotes n. 01; 02; 04; 05;
06; 07; 08; 10; 11; 12; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31 e 32. O presente alvará tem sua validade
por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando
a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Intime-se e tornem, os autos ao arquivo. - ADV: FABRÍCIO
BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1005510-46.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.C. - A.H.C. - Vistos. Fl. 81:
Certifique a z. serventia o decurso do prazo para manifestação do autor/reconvindo nos termos de fl. 76 e após abra-se vista ao
MP. Intime-se. - ADV: CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1006014-52.2022.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - E.L.A.
- Vistos. Fls. 40/41: Ante o teor da cota ministerial de fls.46, intime-se a parte autora para depositar honorários, em cinco dias.
Na omissão, vista ao MP. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
Processo 1006103-75.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Maria dos Santos Manifeste-se o requerente sobre a resposta de Oficio de fls. 49/50. - ADV: KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP)
Processo 1007175-68.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.M.C. - W.S.S. - Vistos. Fls.
999/1007: Ciência ao requerido da petição e documentos juntados pela autora. Após tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), EVALDO PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 346942/SP)
Processo 1007656-94.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.N.B. - Fls. 103/104: Ciente. Diante da
alegações de fls. 105, oficie-se novamente à Defensoria Pública Estadual para requisição de honorários ao perito nomeado.
Deverá seguir com o ofício o formulário especifico para tal requisição, no qual deverá constar que a interditanda não possui
condições de locomoção. Após a reserva de honorários pela Defensoria Pública Estadual, providencie a serventia a intimação
do perito nomeado para designar dia e hora para a realização da perícia que deverá ser realizada na residência da interditanda.
Com a data informada nos autos, intimem-se as partes, pessoalmente. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/
SP)
Processo 1007809-93.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º