Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2018 através da decisão de fls. 101 dos autos principais, inclusive quanto à divisão dos alugueis ali referidos.4. Embora o autor tenha manifestado seu interesse em discutir a partilha dos bens em ação própria, o fato é que a ré, na ação de divórcio ajuizada por ela, formulou pedido neste sentido, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3199 PAYAO (OAB 96057/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP) Processo 1004602-10.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Helena Alves da Silva Clovis Ferreira da Silva Junior - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2665 Souza Lima - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.76: manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 30193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3199 PAYAO (OAB 96057/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP) Processo 1004602-10.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Helena Alves da Silva Clovis Ferreira da Silva Junior - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2470 de assegurar ao infante a convivência familiar e comunitária, bem como de lhe ofertar a prestação jurisdicional de forma prioritária, conferem caráter imperativo à determinação da competência.4. O princípio do juízo imediato, previsto no art. 147, I e II, do ECA, desde que firmemente atrelado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2074 do Oficial de Justiça de fls. 88 e, ante a ausência do requerido a audiência designada ( fls. 93), aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. P.e.int. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1004510-32.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2445 483 artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2280 Processo 1005458-71.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M. - Diante da contestação de fls. 72/77, aguarde-se o decurso de prazo para replica.P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1005486-39.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1980 exordial.Isto porque já existindo uma decisão judicial, transitada em julgado, que já declarou a existência de união estável entre as partes no período compreendido entre os anos de 1991 à 2006, falta à autora legítimo interesse de agir para obter uma nova declaração judicial relativamente a este mesm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 599 esta última passe a representá-lo tão somente na administração e gerenciamento de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, o qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, ex