Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2416 Para tanto, fica a parte autora, por sua representante legal, bem como o advogado, se já não o fez, intimados a fornecer contas de e-mail valido para ser cadastrado no sistema informatizado para realização do audiência. Se for de conhecimento da parte autora, também, deverá fornecer o e-mail da parte ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2023 e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2202 Consigne-se que é desnecessária a produção de prova pericial, porque o os documentos encartados aos autos, em especial os PPP’s, possibilitam o julgamento antecipado da lide. Dispensável, pois, a dilação probatória. A ação é procedente porque as provas angariadas aos autos, notadamente a document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2749 Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno os réus no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2158 Após, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP) Processo 1005425-74.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Juma Agro Ind e Come