Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005398-56.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Pense Teixeira de Oliveira ADVOGADO : 36841/PR - Sonia Aparecida Merlanti Guazi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006022-08.2019.8.26.0482 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3725 extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: AFONSO APARECIDO RAMOS DA SILVA (OAB 70105/SP) Processo 1005863-36.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonardo Tarifa Navarro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3686 LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP) Processo 1006004-84.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Laura Alice da Costa Pavanelli - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreendese do objeto da ação que a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3403 por VALDELICE PRUDÊNCIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, fazendo-o para o fim de: 1) Declarar inexigível a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio instituída pela requerida, dos exercícios de 01.08.2017 a 31.12.2019, bem como para impor à requerida a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4149 Processo 1022407-02.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Noemi Alves Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3503 do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1004458-23.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Reinaldo Thomazella - Vistos. O autor resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3028 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 0002627-88.2020.8.26.0482/01 - Precatório - Licença Prêmio - Edson Gomes da Silva - Vistos. Os dados da requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3533 recebo o recurso inominado (págs. 114/124), pois ausente um dos requisitos de admissibilidade, qual seja, a tempestividade. 2) Arquivem-se os autos procedendo a serventia às devidas anotações. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4149 Processo 1022407-02.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Noemi Alves Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3518 ativo/inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. 2) Após, considerando o ofício nº 797/15 PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para cum