9 resultados encontrados para 1006023-91.2021.8.26.0362 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 23 P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. 1010143-12.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2487 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2022 Processo 1000823-74.2019.8.26.0362 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.J.N. - I.N.A.S. e outro - Ao procurador da requerente: Providencie, no prazo de quinze dias, o agendamento de atendimento presencial junto ao
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 377 P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Apelado: M. H. B. F. (Menor); Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2529 RECLAMANTE : A.M.S. Pereira Duda ME RECLAMADO : Marcos Luciano Rodrigues VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1006020-39.2021.8.26.0362 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.S. ADVOGADO : 387554/SP - Elaine Aparecida de Sousa VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006021-24.2021.8.26.0362 CLASSE : ALVAR�
TJSP 12/12/2022 - Pág. 3133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3133 DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR DIAGNOSTICADO COM ENCEFALOPATIA (G93.4), COM ANTECEDENTE DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE E DIFICULDADE DE GANHO DE PESO - PLEITO CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DO INSUMO FORTINI PLUS (FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA E NORMOPROTEICA ISENTA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3150 de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 ENFAM). Com o recolhimento das taxas de citação postal, CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2918 (justiciabilidade) de prestações voltadas à sua concretização. Eis, portanto, uma consequência elementar da delimitação do mínimo existencial: a configuração do direito subjetivo à sua fruição. Nas palavras de Ana Paula de Barcellos, somente as prestações que compõem o mínimo existencial poder
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2253 Int. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1005968-77.2020.8.26.0362 - Adoção - Adoção de Criança - L.S.M. - Vistos. Ante o estudo psicossocial de fls. 64/77 e na esteira da cota Ministerial de fls. 82, Defiro a guarda provisória da adolescente em tela para a requerente L. dos S. M. Exp