9 resultados encontrados para 1006023-92.2021.8.26.0297 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 ADVOGADO : 420001/SP - Lucas de Oliveira Bonfim Francisco REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006019-55.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Moacir Bianchi ADVOGADO : 318804/SP - Ricardo Severino Giroto REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006015-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1127 SERVIDORES PÚBLICOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.213/91, CONSOANTE DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 788-DF REL. MIN. CARLOS BRITTO J. 15/04/2009. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO AUTORIZA NEGATIVA A DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. INEXISTÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 915 Nº 1004038-35.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Cleunice da Silva Rodrigues - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recu
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1217 MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1003493-18.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Eliana Maria Nunes de Leão Leite - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1148 LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1006023-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniela da Silva - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1120 devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1005793-50.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1036 pelo autor no momento imediatamente anterior ao de sua passagem para a inatividade, relativamente a 60 dias de licençaprêmio não usufruída, com atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1073 proferido julgamento de imediato. Por fim, nos termos do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vanta