Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2213 Bio - Fábio Ferreira dos Santos - Fábio Ferreira dos Santos e outro - Paulo Soares Bio - Rosita Campos da Silva - Manifestese o autor sobre o pedido de dispensa da testemunha arrolada, conforme requerimento formulado às fls. 242/243, bem como manifestem-se as partes sobre os documento juntado às fls. 248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2251 do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. (Art. 701, § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP) Processo 1004448-61.2019.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Donisete Pereira Braga - - Alessandro Baumgartner -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2218 ao duodécuplo da mensal. Assim, ausentefumus boni juris, valendo anotar, ainda, quenão descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplência contratual (REsp 1.061.530/RS). Eventual ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4756 LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP) Processo 1005353-61.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 123: defiro o prazo de 15 dias ao requerente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2068 da presente exceção, quais sejam, de que o débito já estaria pago ou mesmo prescrito, diante da defesa por negativa geral, de rigor o prosseguimento da demanda executória. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela Curadora Especial , mantendo-se a execução em seus exatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2519 de dano ao resultado útil do processo. Nenhum dos pressupostos se apresenta. Primeiramente, é de ver estar sedimentado em jurisprudência vinculante, o entendimento de que as instituições financeiras não estão limitadas quer à taxa de juros de 12% ao mês, quer mesmo à taxa média de mercado, admitindo-s