TJSP 21/09/2022 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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Bio - Fábio Ferreira dos Santos - Fábio Ferreira dos Santos e outro - Paulo Soares Bio - Rosita Campos da Silva - Manifestese o autor sobre o pedido de dispensa da testemunha arrolada, conforme requerimento formulado às fls. 242/243, bem como
manifestem-se as partes sobre os documento juntado às fls. 248/253. Int. - ADV: PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/
SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), DAYANA INACIO
MACHADO (OAB 407886/SP)
Processo 1003120-91.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jerry da Luz
Nascimento - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Votorantim S.A. e outro - Nos termos do artigo
1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1003434-42.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - S.R.R. - Manifeste-se sobre os ofícios recebidos. - ADV: ALESSANDRA MENEZES DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 221130/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1003666-54.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Edilson José da Trindade - Manifeste-se sobre o resultado das
pesquisas de endereço realizadas. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1003832-28.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato Pereira dos
Santos e outro - Daniela Aparecida Neves da Silva - Fls. 126: a manifestação deve ser endereçada ao cumprimento de sentença,
este processo encontra-se arquivado. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), JULIANO JOSÉ PIO
(OAB 227900/SP)
Processo 1003856-17.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 186/187: Defiro a pesquisa de endereço pelo Sistema Sisbajud, após o recolhimento das
custas. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003957-59.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Favassani
Rampazzo - Industria de Moveis Simosul Ltda e outro - Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. ADV: JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 46865/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP)
Processo 1004341-12.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
das Araucarias - Laise Moreno Gouvêa - Vistos. Ante os documentos juntados defiro a gratuidade à executada. Anote-se. Fls.
202/205: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP),
MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1004442-83.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro G.p.m. Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda Epp - Hengy Prestação de Serviços e outro - Fls. 343:
Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI.,
sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários
SP). Observo que eventual cumprimento de sentença deve ser protocolado como incidente em apartado. - ADV: ANA PAULA
GUIMARÃES MESQUITA (OAB 312019/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), FRANKLIN ALVES
DOS SANTOS (OAB 257803/SP)
Processo 1005180-76.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das
Figueiras - Aline Rosa Albuquerque e outro - Caixa Econômica Federal e outro - Fls. 563/566: manifeste-se o exequente. ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP),
FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1006024-84.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Semin Lehman Filho Vistos. Fls. 95: defiro o prazo de 30 dias ao requerente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: MELISSA DE CÁSSIA
LEHMAN (OAB 196516/SP)
Processo 1006085-18.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Juliane Cristina dos Santos - Fls. 439/440: nestes autos não foi deferida
a gratuidade ao exequente. Assim, aguardo o quanto solicitado a fls. 438. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB
215844/SP), CRISTIANE COIADO CRUZ (OAB 212128/SP), IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP)
Processo 1006564-35.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sdo Germodeschi
Silva Construção - Me. - Para apreciação do pedido, providencie a juntada da planilha atualizada do débito e custas das
pesquisas. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1007044-86.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Para expedição da carta, providencie a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 1007164-56.2022.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - Posto D’angelis Ltda. Em Recuperação Judicial
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
constituindo de pleno direito o título executivo judicial consistente nas notas fiscais de fls. 87/100 com a incidência de correção
monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados do vencimento até o
respectivo pagamento, prosseguindo-se de acordo com o procedimento previsto para o cumprimento de sentença condenatória
ao pagamento de quantia certa (CPC, arts. 523 e ss.). Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo artigo 85, § 2°, do CPC, fixo
em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Transitado em julgado, certifique-se com baixa e aguarde-se por 30
(trinta) dias eventual cumprimento de sentença. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe,
observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB 156397/SP)
Processo 1008094-11.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Valnei da
Silva - Manifeste-se quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça fl. 133. - ADV: GISLAINE PERES BARUECO DE SOUZA
BASILIO (OAB 117457/SP)
Processo 1008426-75.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 97: Não havendo citação e tratando-se de ação de busca e apreensão não há que
se falar em suspensão do feito que sequer completou a relação jurídico-processual. Esclareça a parte autora se pretende a
conversão do feito para execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008909-71.2022.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Aldineide Medeiros Gomes Silverio
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ante o exposto, JULGO IMprocedentes os embargos de terceiro opostos. Reconheço,
em decorrência, a fraude à execução e a ineficácia do negócio de compra e venda do veículo celebrado entre a executada
Andreia e a embargante, com a consequente ineficácia do negócio entabulado. Ante a sucumbência, condeno a embargante
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo
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