Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1003640-32.2016.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.J.M. ADVOGADO : 237616/SP - Marcelo Tadeu Xavier Santos REQDO : A.M. ADVOGADO : 80833/SP - Fernando Correa da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005340-92.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida Manc

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela jurídica para restabelecimento do benefício de auxílio-doença. Aduz a presença dos requisitos que ensejam a medida de urgência. Em síntese, alega que já ficou comprovada a sua incapacidade laborativa em ação anterior, pelo prazo de 2 (dois) anos, quando deveria ser reavaliado novamente, contudo, o INSS cessou o benefício sem realizar nova avaliação, s

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela jurídica para restabelecimento do benefício de auxílio-doença. Aduz a presença dos requisitos que ensejam a medida de urgência. Em síntese, alega que já ficou comprovada a sua incapacidade laborativa em ação anterior, pelo prazo de 2 (dois) anos, quando deveria ser reavaliado novamente, contudo, o INSS cessou o benefício sem realizar nova avaliação, s

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. TUTELA INDEFERIDA. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. - Postula a agravante medida de urgência que lhe assegure o restabelecimento do auxílio-doença. A tanto, é necessária, entre outros requisitos, a prova da permanência da incapacidade para o trabalho. Contudo, pelos documentos carreados aos autos até o momento, não vislumbro a referida incapac

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004104-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: ANDERSON ROGERIO MIGUEL Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA - SP274683, ELEN TATIANE PIO - SP338601 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1549 Laurentino Martins Camilo de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 206, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 788 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000131-91.2017.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob ADVOGADO : 141510/SP - Gesiel de Souza Rodrigues EXECTDO : Pereira & Scutare Matão Ltda - Me VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1770 Processo 1003567-58.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Lorenzo Miguel Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face da contestação apresentada pelo Instituto/réu, fls. 54/64, à réplica pelo prazo legal.No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1821 Juizado Especial Cível e Criminal, nos termos do Provimento 1768/2010 do Conselho Superior da Magistratura.Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1417 dos réus obtidos pelo sistema BACEN JUD (fls. 449/455), manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. - ADV: ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP) Processo 1004599-06.2014.8.26.0347 -