Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Raimundo Acilibio Rabelo de Assis VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 09/12/2020 PROCESSO :1005899-45.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 611 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 100597343.2020.8.26.0704; Guarda; Apelante: M. S. N. (Assistência Judiciária); Advogada: Maria de Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 204 SP); Advogado: Anderson Bonelli de Souza (OAB: 272591/SP); Advogado: Fábio Cabianca Rigat (OAB: 228593/SP); Apelado: Emas Agroindustrial Ltda; Advogado: Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP); Advogado: Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2238 ao imposto de renda, ante o caráter indenizatório. Com isso, não deverá a autoridade proceder à retenção a esse título. Da mesma forma, indevido o desconto de valores destinados à contribuição previdenciária ou de assistência médica, já que a verba em baila tem, repito, caráter indenizatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2472 Processo 1002432-24.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Aparecido da Silva Machado - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fls 204. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2754 77, V, do CPC. Ante o exposto, considero a executada intimada, nos termo da decisão de fls 04. Aguarde-se o prazo da decisão de fls. 04, considerando o seu início como o dia da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, do CPC). Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2397 DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2007 Compromisso - Gabriel Nogueira Bastos Soledade - Spcia 03 - Empreendimentos Imobiliários Ltda - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 51/53. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2304 SOUZA E SILVA LUCIO, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante: recolhimento da taxa judiciária, calculada conforme as faixas postas no artigo 4º, par. 7º, itens 1 a 5, da lei estadual 11.608/03, observado o valor total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1943 de MLE ao exequente quanto aos depósitos realizados a título de pagamento (fls. 161/162, 176/177 e 200/201), após regular conferência pela Serventia sobre sua regularidade. Aferida a regularidade, expedidos os MLEs, comunique-se nos autos do cumprimento de sentença a expedição. Após, arquivem-se os