TJSP 19/07/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
2007
Compromisso - Gabriel Nogueira Bastos Soledade - Spcia 03 - Empreendimentos Imobiliários Ltda - HOMOLOGO, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 51/53. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique(m)-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se. Recolhida as custas
finais, arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. - ADV: QUÉREN-HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO (OAB
329841/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI (OAB 345307/
SP), HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO (OAB 41717/BA)
Processo 0000919-38.2021.8.26.0362 (processo principal 0009556-76.2001.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Empresas - Hilda Persinotti Lanzi - - Miriam Persinotti Lanzi Martini - - Antonio Giovani Lanzi Neto - - ESPOLIO de Henrique
Lanzi, repr HILDA PERSINOTI LANZI - ESPÓLIO de Francisca de Lourdes Galvani repr por CYRO GALVANI NETO e outro
- HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 177/178. Em consequência, suspendo a
execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 30.11.2022),
sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: BRUNO THIELE MARTINI (OAB
282037/SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP)
Processo 0001303-98.2021.8.26.0362 (processo principal 1007892-94.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Fls 26: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o nos termos
pleiteados, para o seu regular e integral cumprimento. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 0001446-24.2020.8.26.0362 (processo principal 4002317-30.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ROBERTO WILLIAN DIEGUES - TESS S.A - CLARO - Ficam as partes intimadas de que, nesta data,
foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável
e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB 178273/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0001566-33.2021.8.26.0362 (processo principal 1003531-31.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Rocha de Meira - Kioshi Takamiya - Fls 31/35: desnecessária a providência
pleiteada, ante a sentença de fls 29, transitada em julgado. Em consequência, arquivem-se os autos, promovendo a baixa
definitiva. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), MARIA DE FATIMA DE
PADUA SILVA (OAB 301346/SP)
Processo 0001855-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1009138-33.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edson Angelo da Cunha - J.C. - - Vanessa Ivone Ortmann Costa - Fls 227: defiro a suspensão pelo prazo
solicitado (20 dias). Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/
SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP)
Processo 0002077-31.2021.8.26.0362 (processo principal 1004836-82.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - - ELEKTRO REDES S.A. - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do(s)
exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 125/126). Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se
e arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002102-44.2021.8.26.0362 (processo principal 1008529-11.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Direito de Imagem - Moyses Christovan Caires Dourado - Marcelo Gigich - JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro
o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 07). Transitada em julgado, expeça-se o
M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), LUIS HENRIQUE
TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)
Processo 0002166-88.2020.8.26.0362 (processo principal 1007655-65.2015.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Tutela Provisória - André Luiz Ferracini Colla - JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/
SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP)
Processo 0002228-36.2017.8.26.0362 (processo principal 1000382-98.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Ceramica Clube - Fls 94: defiro os seguintes pedidos: Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a
existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado. Pesquisa de declaração(ões)
de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema infojud, referente ao último exercício. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA
HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 0002237-56.2021.8.26.0362 (processo principal 1000448-73.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Lucas Flávio Fernandes - Valter Henrique da Silva - FLS 11/12: MANIFESTE O(A) EXECUTADO(A), EM CINCO (5)
DIAS - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP)
Processo 0002522-83.2020.8.26.0362 (processo principal 1002837-65.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - Elaine Cristina Gazio - Anderson Pereira - Metal 2 Ind. e Comércio Ltda. - Vistos. 01. Fl. 148: Ciência do cálculo
do saldo remanescente do crédito exequendo. 02. Oficie-se ao MM. Juízo do Trabalho, solicitando a destinação para este
Juízo dos valores já depositados judicialmente em benefício da ora exequente perante a reclamação trabalhista, bem como
dos futuros depósitos realizados sob o mesmo título. A presente decisão tem função de ofício. 03. Fls. 132/135: Aguarde-se o
cumprimento da determinação de penhora de crédito, a ser cumprida por M2IC LTDA, conforme valores e datas fixadas no título
judicial oriundo da E. Justiça do Trabalho, observando-se o saldo remanescente indicado à fl. 148. Intime-se. - ADV: JONATAS
SAVACCINI PEREIRA DA SILVA (OAB 390920/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA
(OAB 139706/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 0002551-02.2021.8.26.0362 (processo principal 1006030-20.2020.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reajuste contratual - Helena Souza Dias - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas - Fls 21/24: ciência à executada - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), PRISCILA CREMONESI
(OAB 340784/SP)
Processo 0002811-16.2020.8.26.0362 (processo principal 1008433-35.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Seguro - Aparecida Fátima Pereira Madruga de Coli - - Mayara Aparecida de Coli Gonçalves - - Giovane Jose de Coli - - Gilberto
Alves de Coli - Associação dos Transportadores Rodoviários de Cargas - ATRC - Vistos. Em que pesem os argumentos da
parte exequente, prudente se aguarde o julgamento final do agravo de instrumento, bem como eventual levantamento dos
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