Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 REQTE : Sandra da Silva Lopes ADVOGADO : 119119/SP - Silvia Wiziack Suedan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006026-05.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida dos Reis Costa do Prado ADVOGADO : 119119/SP - Silvia Wiziack Suedan REQDO : Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2130 II e 196, determina ser de responsabilidade de todos os entes federados, de forma solidária, a prestação de serviços de saúde à população, ante a descentralização político-administrativa. 2. Indefiro o pedido de revogação da liminar (fls. 146), porque a alegação de que a medida implicará em aument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2115 informal, esporádica, incerta, eventual ou de pouca monta, tomando-se, em caso de renda variável, o valor médio dos últimos 12 meses (mencionar nome, parentesco com o(a) autor(a), CPF, RG, idade, estado civil, escolaridade, profissão, local de trabalho e salário de cada membro do grupo familiar).XIII)