Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 PROCESSO :1006030-74.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aecio Cicarelli ADVOGADO : 350398/SP - Daniel Wesley Alves Figueiredo REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006031-59.2020.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Silvia dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1818 autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0009752-36.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Valdir Acacio Cordeiro - Vistos. Ante a renúncia ao valor excedente a 440,214851 UFESPs (fls. 04), expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2085 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0511098-14.2010.8.26.0344 (344.01.2010.511098) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2011 ROMAN LOPES MATCHIN - - ELCI APARECIDA SOARES FIORAVANTE - - CLEONICE LONGO CRAVEIRO - - Antonia Martinez Lima - - ALZIRA PAGNOZZI ALVES - Vistos. Considerando que as partes continuam divergindo acerca dos valores devidos, determino a realização de perícia contábil e, para tanto, nomeio o Sr. Cássio Shima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1709 prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP) Processo 1003545-72.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Mariano Reis Neto - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a petição e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1992 posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, a fim de determinar à ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO que promova a averbação de todo o período de contribuição na iniciativa privada, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1833 mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se discute a cobrança compulsória de contribuição para custeio de saúde, o Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1522 Processo 1004058-69.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniel Aparecido Demetrio - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1552 Processo 1002001-20.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Terezinha Maria de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1545 Pereira da Silva - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar, em favor do autor GUILHERME PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, o Adicional de Insalubridade relativo ao período compreend