9 resultados encontrados para 1006031-36.2021.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3271 - - Rosilda Bezerra da Silva - Fls. 21-28. Manifestem-se os autores, em cinco dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0015512-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1004263-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adonis I
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2808 Nº 1005083-94.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo de Toledo Francisco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2923 Nº 1006031-36.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fabricio Rolim de Goes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AGENTE DE SEGURANÇA PENINTENCIÁRIA - DEJEP - PRETENSÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2487 de Transportes de Osasco - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se, com urgência, o perito responsável pela pasta 310.144 a prestar os esclarecimentos referentes à petição de fls. 108-109. Intime-se - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JOSE ROBERTO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2652 Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Dracena - 1ªVara; Data do Julgamento: 24/09/2019; Data de Registro: 26/09/2019). A preliminar de falta de interesse de agir se confunde com o mérito e com este será apreciada. No mérito, a Lei Complementar nº 432/85, que disp�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2649 Considerando que a Secretaria do Estado de São Paulo não possui personalidade jurídica, adite a autora, no prazo legal, a petição inicial a fim de regularizar o pólo passivo da ação. Intime-se. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1003881-82.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição int
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2881 reajuste complementar, gratificação especial por atividade hospitalar em condições especiais de trabalho (GEAH) e adicional de insalubridade. Pede a procedência da ação condenando a ré a calcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre as verbas acima mencionadas, bem assim a condenaçã
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2681 deveria ocorrer por se tratar de verba indenizatória. Pede a exclusão do desconto do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de jornada extraordinária (DEJEM), apostilando-se, bem assim a condenação da ré na devolução dos valores descontados retroativamente, respeitada a prescrição qui