Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2577 economia processual, conforme exegese do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A demanda é parcialmente procedente. A relação jurídica existente entre as partes é de consumo, sendo portanto regida pela legislação especial, isto é, o Código de Defesa do Consumidor, incidindo, pois, à espéc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2099 junto à seguradora carro reserva e o obtiveram sem custos por 7 dias. Em 28 de julho a corretora avisou os requerentes de que não havia mais previsão para a reposição das peças pela Honda. Segundo alega a requerente, a partir de 29 de julho alugou, diante disso, veiculo de porte inferior ao que era propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2041 de Limeira) - Hélio José dos Santos - Vistos, Cumpra-se, servindo a Precatória como mandado. Após, comunique-se o Juízo Deprecante por e-mail e devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP) Processo 1005712-37.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2484 que a pessoa jurídica embargante informe, no mesmo prazo de dez dias, o endereço atualizado de seus sócios (cláusula 3a, fl. 328), que a representam neste ato e também figuram como executados, sob pena de caracterização de má-fé, com a respectiva aplicação de multa, nos termos do artigo 81, todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2299 variação de energia elétrica capaz de acarretar danos e que eventual dano seria proveniente de força maior (descarga atmosférica). Sustentou impossibilidade de inspeção nos equipamentos danificados e descumprimento do regulamento de ressarcimento estabelecido pela ANEEL. Réplica (fls. 86/89). Após