Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2597 primeiro da referida norma, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2085 Pinto Esporte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 127/129: ciência aos interessados. Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2783 os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. Se o bem não for encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1366 FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1005934-73.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C.C. - Vistos. Fls. 79/80 e 84: Defiro. Para a audiência de conciliação, designo o dia 25 DE MARÇO DE 2020, às 09:30 HORAS, a realizar-se no Centro Judiciário de Soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2299 variação de energia elétrica capaz de acarretar danos e que eventual dano seria proveniente de força maior (descarga atmosférica). Sustentou impossibilidade de inspeção nos equipamentos danificados e descumprimento do regulamento de ressarcimento estabelecido pela ANEEL. Réplica (fls. 86/89). Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2484 que a pessoa jurídica embargante informe, no mesmo prazo de dez dias, o endereço atualizado de seus sócios (cláusula 3a, fl. 328), que a representam neste ato e também figuram como executados, sob pena de caracterização de má-fé, com a respectiva aplicação de multa, nos termos do artigo 81, todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3999 homologação da partilha. Providencie, portanto, a inventariante, o já deliberado à fl. 17 no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP) Processo 1005656-38.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marina de Fátima Cavalheiro - Fls 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2297 relação jurídica existente em imóvel contíguo.Intime-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1005577-98.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - André Donizete Pereira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2057 processo de recuperação judicial, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei 11.101/2005. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP) Processo 1005562-56.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2329 em 2013 no importe de R$ 90.000,00 (fl. 11), ou seja, não houve comprovação da alegada hipossuficiência econômica após regularmente intimado para esse fim, bem como os fatos apurados são incompatíveis com a concessão do pretendido benefício. Por consequência, no prazo de quinze dias, providencie o